ID | 6513 |
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Ano Registro | 2020 |
ANO | 2020 |
Nº DO REGISTRO | 2020/112 |
INSTRUMENTO JURÍDICO | TERMO DE CESSÃO DE USO |
PARTES | EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER |
OBJETO | CESSÃO DE USO GRATUITA DA ÁREA DE 150 M2, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE JUIZ DE FORA DA EMATER MG, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL CEDIDO À EPAMIG, À ÉPOCA, PELA ENTÃO CODEMIG, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO NO 6566 (REGISTRO CODEMIG N |
VALOR | 0.00 |
FISCAL | SEBASTIãO TAVARES DE REZENDE |
DATA DA ASSINATURA | 13/08/2020 |
DATA DO INÍCIO | 18/08/2020 |
DATA DO FIM | 18/12/2025 |
DATA DA PUBLICAÇÃO | 18/08/2020 |
DATA LIMITE | 18/08/2025 |
PLANO TRABALHO | Não |
IEDJ | Não |
Nº Vias | |
ÁREA | ILCT |
CNPJ | 19.198.118/0001-02 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
Nº PROCESSO COMPRAS - SIAD | |
OBSERVAÇÃO | |
LOCAL | EPAMIG ILCT |
Nº PROCESSO SEI | 3040.01.0001063/2020-18 |
FONTE DE RECURSOS (ANTIGA) | |
STATUS | Vigente |
Contrato | Tamanho |
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112.2020 - TERMO CESSAO DE USO - EMATER.pdf | 2,511 MiB |